Ficamos felizes com a aprovação deste projeto de lei na nossa Câmara de Vereadores, afinal, o óleo de cozinha, quando descartado no meio-ambiente de forma incorreta é altamente poluente. Segundo alguns estudos sobre degradação ambiental, cada litro que é lançado no meio ambiente pode poluir um milhão de litros de água e diante de uma perspectiva de escassez hídrica, tudo que pudermos fazer para diminuir os impactos negativos que causamos aos nossos rios é bem vindo.
Entretanto, fico preocupada com a execução do projeto, afinal no Brasil existem uma série de leis que são aprovadas e desobedecidas pelo próprio poder público. Além disto, sabemos que esta ideia não é nova no nosso município.
Há alguns anos atrás participamos de uma reunião com um empresário de nossa cidade que pretendia lançar um projeto de responsabilidade socioambiental cujo objetivo era a reciclagem de óleo, entretanto, talvez por falta de parceiros acabou desistindo da ideia.
No início do ano, funcionários do SANEAR elaboraram um projeto cujo objetivo era o recolhimento e descarte correto do óleo de cozinha. Mas, infelizmente, não sei por qual motivo, o projeto não avançou. E vejam que este projeto além de beneficiar o meio ambiente, com certeza, diminuirá os problemas de obstrução das tubulações, gerando economia de recursos financeiros para a autarquia.
Desta forma, caso a lei seja realmente sancionada, esperamos que o Vereador Hussein realmente acompanhe e se empenhe para, que desta vez, a ideia saia do papel e seja colocada em prática.
Abaixo reportagem do Jornal A Tribuna sobre a aprovação da lei.
VEREADORES APROVAM PROJETO DE RECICLAGEM
Para o vereador, o importante é envolver a sociedade no projeto para que ele realmente saia do papel. “Como não devo estar mais na Câmara quando o projeto de lei for sancionado [o vereador é suplente de Roni Magnani, que está de licença médica] me proponho a ser voluntário para fazê-lo acontecer, para não deixar ficar somente no papel”, destacou Hussein.
Na semana passada, o parlamentar esteve em Brasília (DF) para conhecer o projeto de reciclagem de óleo comestível que funciona desde 2007 e disse que a empresa já conta com 150 pontos de coleta de óleo comestível na cidade e com um veículo que faz o recolhimento. Depois de recolhido, o óleo é levado para a Caesb [Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal], que o transforma em sabão, que por sua vez, é doado para entidades beneficentes e vai abastecer famílias carentes da cidade.
“A Caesb me passará a fórmula do sabão produzido por eles e uma das alternativas é envolver os reeducandos da (Penitenciária) da Mata Grande na fabricação do sabão com o óleo recolhido pelas entidades e escolas”, acrescentou.
A proposta aprovada prevê a adoção de medidas estratégicas com a finalidade de não acarretar prejuízos à rede de esgoto; evitar a poluição de mananciais; informar a população quanto aos riscos ambientais; conscientizar e motivar empresários do setor gastronômico da importância da reciclagem; favorecer a exploração econômica de reciclagem; e, criar e incentivar galpões de triagem.
Consta do projeto o incentivo aos estudos e desenvolvimento de projetos e outras medidas voltadas à reciclagem e aproveitamento dos óleos e gorduras vegetais e animais, promovendo discussões, busca de incentivo a cooperação entre União, Estado, Município e organizações sociais, estímulo à pequena e média empresa e criação de galpões de triagem no município.
Ainda, segundo a proposta, o Poder Executivo indicará o órgão da estrutura organizacional da prefeitura que executará o programa municipal de tratamento e reciclagem de óleo de cozinha, orientando e fiscalizando a instalação e operação de unidades de tratamento e reciclagem, além da criação do serviço de recolhimento.
Já as unidades não governamentais e outras entidades beneficentes e clubes de serviços poderão fazer a coleta e a entrega do óleo reciclado ou dispor dos produtos resultantes e promover a venda, repassando 5% do lucro total para o Fundo Municipal de Meio Ambiente.
Fonte: A Tribuna
http://www.atribunamt.com.br/2013/10/vereadores-aprovam-projeto-de-reciclagem/
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