Ontem (dia 23/08) participamos de uma série de reuniões com os responsáveis do projeto: Fomento a Empreendimentos Econômicos Solidários e Redes de Cooperativas atuantes com Resíduos Sólidos constituídas por Catadores e Catadoras de Materiais Reutilizáveis e Recicláveis que vieram a Rondonópolis para apresentar o projeto à Prefeitura, ao Sanear, ao Movimento União Cidadã Recicla Rondonópolis e ao grupo de catadores do Jardim das Flores que estão se organizando para formação da cooperativa Coopercicla.
Este projeto foi elaborado pelo Secretaria Estadual de Meio Ambiente atendendo um edital do Ministério do Trabalho que através do SENAES disponibiliza recursos para a inclusão social dos catadores de rua e os que ainda se encontram nos lixões dos municípios.
Segundo a senhora Terezinha Rodrigues, coordenadora do projeto e representante do departamento de resíduos sólidos da SEMA, o principal objetivo do projeto é diagnostico da realidade de catadores em Mato Grosso. O projeto também buscará promover o inclusão socioprodutiva destas pessoas por meio de ações que os capacitarão para o trabalho em cooperativas e também fomentando os sistemas de coleta seletiva nos municípios.
Devido a grande abrangência do projeto (todo estado de Mato Grosso- 141 municípios), o estado foi dividido em 5 territórios e cada um destes territórios abrange vários municípios.
Rondonópolis faz parte do Território 2, que é composto pelos municípios de Campo Verde, Dom Aquino, Jaciara, Juscimeira, Paranatinga, Pedra Preta, Poxoréo, Primavera do Leste, Santo Antônio do Leste, São Pedro da Cipa.
Dentro deste território, Rondonópolis foi eleita a cidade Polo, pois além de ser a maior cidade deste território e a que produz mais resíduos, ainda tem lixão a céu aberto e supõem- se (já que não temos diagnóstico) a que tem mais catadores . Ao ser eleita como polo do território, a prefeitura de Rondonópolis deverá dar suporte e apoio para os cursos que serão realizados para os catadores, dar suporte para a empresa que virá fazer o levantamento e diagnóstico do número de catadores dos municípios e também promover através dos serviços já ofertados (inclusão dos catadores no Cadastro Único do Governo Federal;emissão de documentação civil, inclusão de catadores em cursos, etc) pelas diversas secretarias (Ação Social, Habitação, Educação, Saúde) a inclusão dos catadores de nosso município.
Os cursos de formação para todos os catadores deste território deverão acontecer aqui, além disto, está previsto no projeto a doação de um caminhão, um computador, uniformes, uma prensa e um computador para a cooperativa que vier a ser formada na cidade por catadores retirados do lixão e das ruas.
O recurso para realização do projeto é de R$ 3,750,00 milhões do Governo Federal e terá contrapartida de 5% do Estado.
Acreditamos que este projeto será muito importante para nossa cidade, visto que nosso município ainda não tem um Plano de Saneamento Básico e nem um plano de gestão de resíduos sólidos em conformidade com Lei 12305/2010. Diante deste cenário, o cadastramento e diagnóstico dos catadores propiciarão a implantação de outras ações de médio e longo prazo, que fazem parte do modelo de projeto de gestão de resíduos como determina a Lei.
Além disto, a Prefeitura não realizou, até agora, nenhuma ação em prol da retirada dos catadores do lixo e das ruas e também não promoveu nenhuma atividade voltada para a inserção social e produtiva destas pessoas, que ficaram sem trabalho com o fechamento do lixão conforme exigência da Lei 12305.
Assim, vamos aguardar ansiosamente o início das ações deste projeto em nosso município (previstas para o início de 2014). Entretanto é preciso destacar, que para o sucesso das ações é necessário o real comprometimento de nossos gestores público, não só realizando a sua parte na parceria firmada com o comitê gestor do projeto, como também cobrando e fiscalizando os serviços (levantamento, diagnóstico, educação) que serão prestados aos catadores pelas empresas que serão contratadas através de licitação.
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