Em abril do ano passado, foi fechado no estado do Rio de Janeiro o maior lixão da América Latina. O Lixão de Jardim Gramacho, que funcionava no município de Duque de Caxias, Baixada Fluminense, à margem da Baía de Guanabara, sem licença ambiental, permitia que quase dois mil catadores trabalhassem no local, selecionando, em meio ao lixo, o material que seria vendido a indústrias de reciclagem.
Com o fim do aterro sanitário de Gramacho, as 8,5 mil toneladas de lixo da cidade do Rio de Janeiro passaram a ir para a Central de Tratamento de Resíduos de Seropédica. Mas, infelizmente, apesar do novo aterro e das promessas de inclusão feitas aos catadores, na época do encerramento do lixão, não havia muito que comemorar, pois todo o lixo que costumava ir para o Jardim Gramacho, passou a ir para baixo da terra, já que em Seropédica, um aterro com licença ambiental, mas sem um projeto de triagem, tudo o que poderia ser reciclável ou reutilizado é enterrado.
Mas, finalmente, dia 22 de novembro, com a inauguração do primeiro pólo de reciclagem do país, com dois galpões voltados para o recebimento, triagem, enfardamento e estocagem de resíduos para venda, parece que começa a se concretizar uma das promessas feitas aos catadores na ocasião do fechamento do Jardim Gramacho, a inclusão e capacitação destes profissionais em centros de triagem.
Esperamos que esta iniciativa venha inspirar outros estados a realizar ações semelhantes, ambientalmente corretas e que incluam os catadores de materiais recicláveis, conforme o que exige a Política Nacional de Resíduos Sólidos.
SECRETARIA
DO AMBIENTE INAUGURA PRIMEIRO POLO DE RECICLAGEM DO BRASIL
» Flor Jacq
Catadores do antigo lixão de Gramacho começam a
trabalhar com o uso de acessórios de proteção e máquinas modernas, dando início
a uma nova fase profissional
A Secretaria de
Estado do Ambiente (SEA) inaugurou nesta sexta-feira (22/11) em Jardim
Gramacho, Duque de Caxias, na Baixada Fluminense, o primeiro polo de reciclagem
do país. Estruturado com dois galpões, voltados para recebimento, triagem,
enfardamento e estocagem de resíduos para venda, o polo empregará inicialmente
110 catadores, podendo chegar a 500. O secretário estadual do ambiente, Carlos
Minc, e o ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República,
Gilberto Carvalho, fizeram a entrega das chaves aos catadores.
A criação do polo
de reciclagem foi uma das demandas apresentadas pelos catadores depois do
fechamento do antigo lixão de Gramacho, em 2012. O projeto começou a virar
realidade com a assinatura do Termo de Ajustamento de Conduta da Refinaria
Duque de Caxias (Reduc), no qual a SEA determinou que a Petrobras investisse R$
3,5 milhões para instalação do empreendimento, com maquinário - esteiras,
moinho de PET e compactadores. Os galpões foram construídos em um terreno de
4,20 hectares em Jardim Gramacho, cedido por 20 anos pelo Instituto Nacional de
Colonização e Reforma Agrária (Incra).
Durante a
inauguração do Polo de Reciclagem de Gramacho, que será administrado por uma
rede de cooperativas - Cooperjardim, Coopercaxias, Coopergramacho, Coopercamjg
e a Associação dos Catadores do Aterro Metropolitano de Gramacho – Minc entregou
para Tião Santos - representante do Movimento Nacional de Catadores de
Materiais Recicláveis no Rio (MNCR) - a licença do empreendimento, emitida pelo
Instituto Estadual do Ambiente (Inea), e avisou que, em breve, as cooperativas
não precisarão mais de licença, desde que respeitadas as normas ambientais.
Minc anunciou também o encerramento dos trabalhos no aterro de Gericinó, em
Bangu, Zona Oeste do Rio.
“Catar lixo sem
luvas e botas, correndo o risco de se cortar, furar o pé com pregos, em meio aos
porcos e urubus: isso é degradação humana. Estamos acabando com todos os lixões
do estado. Já fechamos todos no entorno da Baía de Guanabara. O lixão de
Gericinó será o próximo a ter os trabalhos encerrados e os seus catadores
receberão, no mínimo, o mesmo tratamento que os de Gramacho: capacitação,
ressarcimento e a criação de um polo de reciclagem”, disse o secretário.
Quando concluídas
as obras, além dos dois galpões entregues hoje, o Polo de Reciclagem de
Gramacho contará com uma creche, duas unidades de processamento e transformação
de resíduos, um centro administrativo e de formação - com auditório,
escritórios, salas de aula e refeitório -, cinco unidades de triagem, um galpão
central para estoque e retirada de materiais para venda, além de uma área de
lazer.
O ministro
Gilberto Carvalho destacou o aspecto social das ações ambientais: “O Brasil é
um país onde o Estado foi montado para servir a uma elite, mas isso está
mudando, e são momentos como este que fazem valer todo sacrifício e os sapos
que a gente tem que engolir. O Polo de Reciclagem de Gramacho será referência
para todo Brasil!”. Carvalho se comprometeu em falar com empresas estatais e
com a UFRJ para doarem seus resíduos recicláveis para o polo, que hoje está
recebendo o material apenas da Reduc.
Presidente do
Conselho de Lideranças de Gramacho e representante do MNCR, no Rio, Tião
Santos, muito emocionado, falou sobre sua infância no lixão, sobre o seu
inconformismo com as condições de trabalho dos catadores e comemorou a conquista
do polo. Mas alertou que ainda faltam alguns passos para que os moradores de
Jardim Gramacho tenham sua dignidade e qualidade de vida resgatadas.
“Se eu tivesse
aceitado aquela realidade hoje eu não estaria aqui. Essa vitória é nossa, da
nossa organização, mas temos que avançar na criação de empregos, na
qualificação das cooperativas e trazer para esse bairro lazer, cultura e todos
os benefícios sociais que um cidadão merece”, disse Tião.
Em 2012, quando o
aterro de Gramacho foi fechado, a Secretaria do Ambiente assumiu um compromisso
com os catadores de buscar parcerias governamentais e não governamentais para
criar alternativas de geração de renda - para aqueles que queriam parar com a
atividade -, e para capacitar as cooperativas que atuam no mercado de
recicláveis.
Um dos resultados
desses encontros foi a parceria firmada entre a Secretaria de Estado do
Ambiente (SEA) e a Secretaria Nacional de Economia Solidária, do Ministério do
Trabalho e Emprego (Senaes/MTE), para a execução do projeto Inclusão
Socioprodutiva dos Catadores e Catadoras do Rio de Janeiro.
Coordenada pelo
Pangea – Centro de Estudos Socioambientais, a iniciativa tem duração de 36
meses e vem mobilizando cerca de 2.000 catadores de 41 municípios de seis
regiões do estado. O objetivo é que as cooperativas sejam contratadas pelas
prefeituras e os grandes geradores e para isso projeto oferece assistência
técnica, jurídica e comercial a 50 cooperativas; vem estimulando a criação de
seis redes de cooperativas (uma em cada região) para maximizar o potencial
produtivo e econômico da cadeia da reciclagem; além de avaliar e monitorar
todas as ações voltadas aos catadores.
“A ideia é
garantir autonomia em relação aos atravessadores e relação direta com o
mercado. Aqui será feita a triagem de diversos materiais, principalmente de
eletroeletrônicos”, disse Antonio Bunchaft, presidente do Pangea.
Situada às margens
da Baía de Guanabara, o Aterro Metropolitano de Gramacho recebia, diariamente,
cerca de 11 mil toneladas de resíduos vindos do Rio de Janeiro e de
outros municípios da Baixada Fluminense.
Com a inauguração
do Polo de Reciclagem de Gramacho os catadores do antigo lixão de Gramacho
entram em uma nova era de sua vida profissional, trabalhando em condições
dignas e com máquinas modernas.
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