Reportagem JORNAL A TRIBUNA:
Acesso: http://www.atribunamt.com.br/2015/04/falta-de-transparencia-em-licitacao-gera-critica/

ATERRO SANITÁRIO

Falta de transparência em licitação gera crítica

AAA

Até hoje, Rondonópolis ainda não possui destinação correta para os resíduos sólidos; destinação ainda é o “lixão”, na Mata Grande

Ambientalista Ana Paula Beer: “Resta saber se vão implantar a coleta seletiva e, se neste processo, irão inserir os catadores”

A realização da licitação para implantação do aterro sanitário de Rondonópolis, sem ampla publicidade e debate com a sociedade, vem gerando estranheza no meio ambiental da cidade. A ambientalista Ana Paula da Silva Beer, voluntária do “Movimento Recicla Rondonópolis” e com forte envolvimento nas discussões da gestão dos resíduos sólidos, informou ao Jornal A TRIBUNA que foi pega de surpresa nesta semana com a notícia da concretização do processo licitatório do aterro sanitário na cidade. Até hoje, Rondonópolis ainda não possui destinação correta para os resíduos sólidos; destino ainda é o “lixão”.
Segundo informações, a licitação para implantação do aterro sanitário em Rondonópolis foi vencida pela empresa Financial Ambiental, empresa terceirizada para a coleta do lixo doméstico em Rondonópolis. A meta é concluir a implantação do aterro sanitário, local correto para a destinação dos resíduos sólidos, até dezembro de 2015. Apesar de ter ficado feliz em saber que finalmente o aterro sanitário caminha para ser realidade na cidade, Ana Paula pondera que faltou mais transparência quanto o processo licitatório junto aos envolvidos no setor, havendo agora algumas preocupações.
Nesse contexto, Ana Paula disse ao Jornal A TRIBUNA que não tem conhecimento da realização de audiência pública em Rondonópolis para discussão de um projeto de aterro sanitário a ser licitado. Diante da falta de informações, a ambientalista explica que restam muitas dúvidas sobre a implantação do aterro sanitário, que deveria ter sido inicialmente instalado até agosto de 2014. Entre as dúvidas apontadas, que não foram amplamente divulgadas, estão desde dados inerentes à própria licitação até informações sobre procedimentos futuros, a exemplo da possível data para o começo do pagamento da “taxa do lixo” em Rondonópolis, que já está aprovada em âmbito municipal.
Apesar de não ser especialista, Ana Paula é uma estudiosa do assunto, acompanhando de perto as ações inerentes a resíduos sólidos na cidade. Ela explica que o Serviço de Saneamento Ambiental de Rondonópolis (Sanear) precisa prestar informações ao setor mais detalhadas sobre a implantação do aterro, como sua localização, os procedimentos de impacto ambiental executados e necessários, os procedimentos de inclusão dos catadores que atuam no “lixão”, além de outras questões. Para o funcionamento do aterro sanitário, outra dúvida é se vai ser utilizada a coleta seletiva, o transbordo ou a incineração. “Resta saber se vão implantar a coleta seletiva e, se neste processo, irão inserir os catadores”, externa.
O Jornal A TRIBUNA tentou entrar em contato com o diretor diretor-técnico do Sanear, Marcos Brumatti, mas não conseguiu.

Com certeza já passou da hora de nossa cidade ter um aterro sanitário, mas o que me causou estranheza é que o Sanear declara que a empresa que ganhou a licitação deverá estar com o aterro funcionando até o final do ano, um prazo bem apertado, já que para este tipo de empreendimento, além do estudo de impacto ambiental, também são necessárias uma série de licenças e a discussão com a sociedade. Lembro que em outubro de 2013, foi feita uma audiência pública no auditório do Sebrae, promovida pela SEMA - MT, para discussão de uma aterro sanitário industrial privado, da empresa REPRAM. Assim, acredito que para este novo empreendimento, será necessário seguir todos estes trâmites. A população precisa saber onde será este aterro, se ele receberá apenas os resíduos de Rondonópolis, se haverá coleta seletiva, inclusão dos catadores, qual será o valor cobrado pelo serviço, etc. Pois, um aterro sanitário é uma obra muito cara, segundo dados da FGV/ Abrete -R$ 236,5 milhões para um de médio porte (800 toneladas/dia- e é um empreendimento que tem uma vida útil de mais ou menos 20 anos, dependendo do que é destinado à ele (se houver coleta seletiva - aumentamos a vida útil do aterro).