4a. Conferência Nacional de Meio Ambiente 24 a 27 de outubro

A 4a. Conferência Nacional do Meio Ambiente será nos dia 24 a 27 de outubro e o tema é Resíduos Sólidos.
Segundo o site do Ministério do Meio Ambiente são objetivos da 4a. Conferência Nacional do Meio Ambiente:

• Divulgar a Política Nacional de Resíduos Sólidos para cada ente da federação.
• Contribuir para a implementação da Política Nacional de Resíduos Sólidos com foco nos eixos: Produção e Consumo Sustentáveis, Redução de Impactos Ambientais, Geração de Emprego e Renda e Educação Ambiental.

• Estabelecer a responsabilidade compartilhada entre governos, setor privado e sociedade civil.

• Contribuir para que cada estado e município solucionem os entraves e desafios na implementação da gestão dos resíduos sólidos.

• Difundir práticas positivas que possam contribuir para desenhos de políticas públicas locais e regionais.

A 4ª CNMA começa nos municípios, que podem se reunir isoladamente ou em conjunto, quando há discussões e debates e são definidas ações prioritárias e responsabilidades. São também eleitos os delegados para a etapa estadual. 

Uma novidade da 4ª CNMA é que, caso o cidadão não participe de uma conferência municipal e, ainda assim, deseje contribuir, ele pode organizar uma conferência livre ou participar da conferência virtual. Na conferência livre, o ato de convocação pode ser de qualquer cidadão e as propostas aprovadas são enviadas diretamente à Etapa Nacional, o mesmo acontecendo com a Conferência Virtual, que acontecerá via internet e também não elege delegados, mas envia as contribuições diretamente à Etapa Nacional.

As conferências livres acontecem no bairro, no condomínio onde você mora ou ainda no local em que você trabalha. O ato de convocação pode ser de uma associação comunitária, do síndico ou por solicitação dos moradores interessados em realizar a conferência. O período de realização das Conferências Livres é de 01 de abril até 10 de setembro de 2013, enquanto que a Conferência Virtual acontecerá de 26 de agosto a 10 de setembro de 2013.

Vamos aguardar que o nosso município convoque a Conferência Municipal de Meio Ambiente, pois acreditamos ser este um momento importantíssimo para debatermos a Lei 12305/2010 e a sua aplicação em nosso município.

Todo material da conferência pode ser acessado no site do Ministério do Meio Ambiente:

http://www.conferenciameioambiente.gov.br/