Curso de Gestão de Resíduos ICLEI, Ministério do Meio Ambiente e Embaixada Britanica

Venho dividir com vocês a alegria por ter conseguido terminar e receber o certificado  do curso oferecido pelo Ministério do Meio Ambiente em parceria com o Instituto ICLEI de Sustentabilidade com apoio da Embaixada Britânica.

Confesso que quando fiz a inscrição neste curso, pensei que nem seria contemplada, afinal não faço parte do quadro de funcionários de nenhum órgão público voltado para saneamento e não tenho formação na área ambiental. Assim, quando recebi a resposta que a minha inscrição havia sido aceita fiquei muito contente, pois queria aprender mais sobre a Política Nacional de Resíduos Sólidos e sobre os planos de gerenciamento de resíduos. E após o curso, com as tarefas enviadas, ainda fiquei na dúvida se conseguiria ser aprovada, pois a média minima das tarefas era 7,0. Enfim, hoje (30 de nov) recebi meu diploma. Legal! Mais conhecimento para embasar a nossa luta no Movimento União Cidadã Recicla Rondonópolis!

MINISTÉRIO PÚBLICO DEBATE QUESTÕES ESSENCIAIS PARA O MOVIMENTO DOS CATADORES

Leiam o release da palestra proferida pela Dra. Margaret Matos de Carvalho, do Ministério Público do Trabalho do Paraná, 


O Auditório Principal da ExpoCatadores 2012 foi palco do debate Ministério Público e o apoio a causa dos catadores, com participação de representantes do MP do Paraná, Rio Grande do Sul e Minas Gerais.
Margaret Matos de Carvalho, do Ministério Público do Trabalho do Paraná, agradou ao público presente com falas que exaltaram a importância da construção de um Movimento sólido e unido, que impulsione o cumprimento da PNRS em todo o país.
A Procuradora do Trabalho elencou os deveres que os municípios do Paraná têm ao assinar o termo de compromisso em relação a gestão dos resíduos. Em primeiro lugar, é importante que todos os catadores sejam cadastrados, o que já é feito por meio do Cadu (Cadastro Único). Com números atualizados e perfis dos trabalhadores, é mais fácil fortalecer e programar ações.
Outras responsabilidades são o apoio à formação de associações e cooperativas e a contratação com remuneração por tonelada, a formação continuada dos catadores, com alfabetização e capacitações, assistência técnica e social, disponibilização de creches e escola e período integral e a viabilização de infraestrutura com galpões, caminhões, balanças e prensas. “Não tem que tirar o catador da rua e colocar no galpão. O catador tem que ter direito a caminhão, a veículo de pequeno porte. Tem que acabar com essa história de puxar com o corpo”, defendeu.
Margaret citou o Decreto Nacional 5940, de 2006, que diz que todo órgão público federal deve ter separação de resíduos e entregar para cooperativas. Até hoje, no entanto, ele não é cumprido.
A partir desse Decreto Nacional, o Ministério Público do Paraná lutou por um decreto similar, porém estadual, que obrigasse os órgãos do Estado a coletarem seus resíduos. Neste processo foram abertas, inclusive, ações civis públicas contra órgãos que estavam resistentes a entregar o material aos catadores – queriam, na verdade, vendê-lo.
Outra ação importante do MP do PR são fóruns mensais que discutem lixo e cidadania e mantém o assunto sempre em destaque.
Margaret discorreu ainda sobre a estreita relação entre as Parcerias Público-Privadas e a questão da incineração. “Incineração é incompatível com a PNRS, é um corpo estranho. Aonde houver PPP é porque no final vai ter incineração. É sinal de perigo”. Essas parcerias, segundo ela, só devem existir se os catadores estiverem na gestão de resíduos sólidos.
Saint Claire Honorato Santos, do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Proteção ao Meio Ambiente do MP do Paraná, foi claro: “A conta da incineração nunca é apresentada. E somos todos nós que pagamos”, disse. A fórmula é simples e conhecida: “Deus recicla, o diabo incinera”.
De acordo com Saint Claire, muitos municípios criam dificuldades porque não querem favorecer os catadores. “É muito difícil convencer os prefeitos. Existem outras questões. Nós insistimos na compostagem porque não se faz compostagem com os recicláveis misturados. Por isso, fizemos cartilhas técnicas para não haver desculpa”.
As cartilhas incluem informações sobre como montar centros de compostagem e desestimula com rigor o uso de telhas de amianto, extremamente tóxicas. Como alternativa, ensinam a construir telhados de bambu, com descrição de custos para que os valores não sejam modificados na prática. As cartilhas estão disponíveis no site do Ministério Público do PR.

Marta Leal, do Ministério Público do RS, comentou que a questão por lá ainda está no começo e citou o projeto Resanear, que está em andamento e abrange todos os municípios com atividades como oficinas que capacitam prefeitos para a elaboração de planos de saneamento e resíduos sólidos. “A questão não é só o meio ambiente. É também social”.
Adriano Dutra Gomes de Farias, do Ministério Público de MG, falou sobre o papel da CIMOS, Coordenadoria de Inclusão e Mobilização Sociais, que atua de forma regionalizada na promoção de políticas públicas.
Para todos, é importante sair do gabinete para fazer com que as coisas aconteçam. Marta citou uma frase importante: “Promotor que não tem visão social tem que ser desapropriado”.
Ao final, Alex Cardoso, do MNCR/RS, promoveu um “abraço coletivo” no palco, que simbolizou a união entre os catadores e o Ministério Público.

 Fonte: http://www.expocatadores.com.br/category/noticias/

E aqui em Rondonópolis continuamos na luta para que o poder público entenda, conforme a fala da promotora,  que é sua obrigação ajudar a formação da cooperativa de catadores e oferecer condições (galpão, prensas, caminhão) para que eles possam trabalhar.

I SEMINÁRIO SANEAMENTO AMBIENTAL DE RONDONÓPOLIS

Com a responsabilidade compartilhada, diretriz fundamental da Política Nacional de Resíduos Sólidos - Lei 12305/2010, todos os cidadãos e cidadãs, assim como as indústrias, o comércio, o setor de serviços e ainda as instâncias do poder público terão uma parte da responsabilidade pelos resíduos sólidos gerados.

Para que os resultados desta tarefa coletiva sejam positivos, e as responsabilidades de fato compartilhadas por todos, o diálogo permanente entre os vários segmentos sociais será muito importante.

Então, vamos participar deste evento e buscar entender um pouco mais sobre o saneamento de nossa cidade.

1º Seminário de Saneamento Ambiental de Rondonópolis / MT.
O Serviço de Saneamento Ambiental de Rondonópolis, com o objetivo de promover a discussão sobre a Gestão de Recursos Hídricos e Ambientais realiza o 1º Seminário de Saneamento Ambiental de Rondonópolis. Serão discutidos temas relevantes no que se refere ao saneamento e às questões ambientais do município.
A intenção é aprofundar conhecimentos relativos à água, ao esgotoe aos resíduos sólidos. O evento
marca o início da interação entre sociedade e órgãos gestores dos recursos naturais no que se refere a
sustentabilidade para as próximas gerações.
CRONOGRAMA DO EVENTO
19:00 Abertura
19:30 Histórico do Saneamento em
Rondonópolis;
1º Dia — 03/12
19:45 Palestra: Processos de Captação,
Tratamento e Distribuição de água em
Rondonópolis
20:15 Palestra: Plano Nacional de Saneamento e
Resíduos Sólidos
21:00 Coffee Break
21:15h Início dos Debates
22:15h Encerramento
2º Dia — 04/12
19:00 Abertura
19:15 Palestra: Coleta e Tratamento de Esgoto
20:00 Início dos debates
21:00 Coffee Break
21:15 Palestra: Coleta Seletiva e Reciclagem de
Resíduos Sólidos
21:35 Início dos Debates
22:00 Encerramento

Novo estudo do IBOPE - Brasileiro quer coleta seletiva

IBOPE: BRASILEIRO QUER COLETA SELETIVA, MAS DISCORDA DA TAXA DO LIXO

Apenas uma pequena parcela da população é atendida. Mas a maioria está disposta a separar os resíduos

A menos de dois anos do prazo final para a implementação da coleta seletiva de resíduos sólidos em todo o País, apenas 35% da população são atendidos pelo serviço. Destes, só na metade dos casos a coleta é feita pelas prefeituras. Entre a parcela que não é atendida, a grande maioria – 85% – está disposta a separar o lixo em casa se o serviço for oferecido.

Os dados estão em pesquisa inédita feita pelo Ibope para o Programa Água Brasil. O estudo será divulgado em coletiva de imprensa nesta quarta-feira (28), às 9h30, no Expo Center Norte (rua José Bernardo Pinto, 333, Vila Guilherme, São Paulo, SP), onde se realiza a Expocatadores 2012, organizada pelo Movimento Nacional dos Catadores de Materiais Recicláveis (MNCR).

Fonte: Expocatadores

Vamos ficar de olho e assim que o estudo for publicado vamos trazer novos dados.

O que anda acontecendo na Expocatadores

PALESTRA SOBRE EDUCAÇÃO AMBIENTAL RESSALTA A IMPORTÂNCIA DE UMA SOCIEDADE BEM INFORMADA

O debate Política Nacional de Educação Ambiental e Gestão de Resíduos, que fechou a programação do auditório 3 na tarde do primeiro dia da ExpoCatadores 2012, ressaltou a importância da difusão de informações e da formação de base em toda a sociedade.
Nina Orlow, arquiteta e urbanista que integra a Rede Nossa São Paulo e Rede das Agendas 21 de SP, defendeu que a primeira coisa é promover a não geração de resíduos. “Será que estamos ouvindo falar sobre isso? Não basta fazer a coleta, a compostagem. O primeiro item é a não geração”.

O cenário ideal é aquele em que todos assumem parte da responsabilidade pela geração de resíduos. O processo completo, no entanto, é segmentado e não faz parte do cotidiano da maior parte das pessoas. “Há uma lacuna entre a nossa sociedade e as informações. Às vezes, há também desinteresse”, ressaltou.

Nina destacou que São Paulo tem, desde 2006, a Política Estadual de Resíduos Sólidos – antes mesmo da Política Nacional dos Resíduos Sólidos, SP. “A lei diz o que é pra fazer e a gente não faz”. Com a Lei 12.780, de 2007, foi instituída a Política Estadual de Educação Ambiental. Segundo a palestrante, o importante é que cada Estado tem uma comissão para pensar a EA efetivamente no âmbito local. São as chamadas CIEA – Comissão Interinstitucional de Educação Ambiental.

A arquiteta também apresentou seis prioridades selecionadas pelo PPCS (Plano de Ação para Produção e Consumo Sustentáveis) entre 17 temas relacionados pelo Comitê Gestor de Produção e Consumo Sustentáveis:
1. Educação para o consumo sustentável;
2. Compras públicas sustentáveis;
3. Agenda ambiental na administração pública (o próprio funcionário público deve ser referência);
4. Aumento da reciclagem de resíduos sólidos;
5. Varejo sustentável;
6. Construções sustentáveis.

Já Luciana Lopes, coordenadora do Programa de Resíduos Sólidos do IPESA, apresentou a importância de pensarmos o lixo de forma transversal. “A gente tem sistemas que não se conversam. A questão do lixo passa pela saúde, pelo meio ambiente, pela educação”.
O sistema de coleta, segundo Luciana, é um tripé: comprometimento da população, triagem e encaminhamentos dos materiais para comercialização e logística adequada para recolhimento dos materiais. Nesse contexto, projetos de educação ambiental muitas vezes não são visíveis e acabam desvalorizados. Por isso, a mudança de percepção e a forma como todas as camadas da sociedade lidam com o assunto é tão desafiadora.

Fonte: http://www.expocatadores.com.br/palestra-sobre-educacao-ambiental-ressalta-a-importancia-de-uma-sociedade-bem-informada/

O Movimento União Cidadã Recicla Rondonópolis também acredita que é necessário a educação e sensibilização da sociedade para que se cumpram as leis. Assim, como em São Paulo, o Estado de Mato Grosso tem um Política Estadual de Resíduos - Lei 7892 que foi assinada desde 2002 e nada mudou. É por isto que o principal objetivo do Movimento e a nossa luta é voltada para a educação da população.

TRABALHO DA EQUIPE DA REDESAR NA BEIRA DO CÓRREGO QUE PASSA NO JARDIM DAS FLORES NO EVENTO RECICLA RONDONÓPOLIS

A participação da REDESAR no evento RECICLA RONDONÓPOLIS foi essencial, pois dividirão conosco toda a experiência de anos na realização de mutirões e limpeza de rios e córregos. Assim, aproveitamos para agradecer a este equipe que não mediu esforços para ajudar.

Palestra na empresa Bom Jesus Transportadora

Abertura da SIPAT da Bom Jesus - apresentação das crianças e Adolescentes do projeto Doce Tom - Associação Kobra